A Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023, representa o marco zero de uma nova era fiscal no Brasil. No centro dessa metamorfose está o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), mecanismo que promete aposentar a complexidade do ICMS e do ISS. Para o setor produtivo — de gestores a contadores...
Leia na integraA ironia tributária entre a Lei nº 15.270/2025, a LC nº 123/2006 e o STF Quem atua no direito tributário brasileiro já conhece o roteiro. Quando a norma é usada para autuar o contribuinte, o Estado exige interpretação literal, rigor técnico e obediência absoluta ao texto...
Leia na integraCom a chegada do fim de ano, muitas empresas brasileiras adotam o chamado recesso empresarial, suspendendo temporariamente suas atividades para proporcionar descanso aos colaboradores e facilitar o planejamento do período entre o Natal e o Ano-Novo. No entanto, apesar de ser uma prática bastante difundida, o recesso...
Leia na integraO ano de 2025 chega ao fim deixando marcas profundas para os profissionais da contabilidade e das áreas financeiras. Um período de grandes transformações legislativas, de adaptação tecnológica e, ao mesmo tempo, de resiliência diante de tantas...
Leia na integraA Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (15) a ampliação dos benefícios fiscais que devem ser informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). Até o momento, a declaração contemplava 88 benefícios....
Leia na integraA Receita Federal publicou nesta quinta-feira (18) a Instrução Normativa RFB nº 2299, de 2025, para atualizar as normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, considerando as mudanças legislativas e as decisões judiciais vinculantes para a...
Leia na integraSe você é sócio de uma empresa do Simples, é comum ter dúvidas sobre pagar INSS e definir um pró-labore mínimo. Isso acontece porque o pró-labore costuma gerar confusão sobre suas diferenças para o salário, seu cálculo e seus efeitos nos impostos da empresa. Para...
Leia na integraA regulamentação da Reforma Tributária introduziu uma mudança vital para o setor imobiliário: um novo regime opcional de tributação para contratos de locação, cessão onerosa e arrendamento de bens imóveis, conforme previsto no Art. 487 da Lei Complementar. A partir de...
Leia na integraA Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023, representa o marco zero de uma nova era fiscal no Brasil. No centro dessa metamorfose está o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), mecanismo que promete aposentar a complexidade do ICMS e do ISS. Para o setor produtivo — de gestores a contadores...
Leia na integraA prévia da inflação oficial de dezembro registrou alta de 0,25%, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o IPCA-15 acumulou 4,41% em 12 meses, permanecendo dentro do intervalo de tolerância. Foi o segundo mês consecutivo que o índice...
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