O início de 2026 traz diversas mudanças no quesito impostos. E para as famílias que planejam o futuro de seus bens não será diferente. Com a sanção da Lei Complementar nº 227, o antigo “imposto da herança e doação” (ITCMD) deixou de ser apenas uma taxa estadual burocrática para se tornar uma ferramenta de arrecadação muito mais rigorosa.
Agora, a regra é: quem tem mais, paga mais, e não há mais espaço para declarar bens por valores antigos. Vejamos a seguir.
Grandes patrimônios
A grande novidade que atinge todos os estados brasileiros é a progressividade obrigatória. Se antes alguns governos estaduais podiam escolher cobrar uma taxa única para qualquer valor de herança, agora eles são obrigados a criar escadas.
Ou seja, a alíquota sobe conforme o tamanho do patrimônio transmitido. Embora o teto continue sendo de 8% — limite fixado pelo Senado —, a tendência é que a maioria das grandes heranças atinja esse topo rapidamente.
Outro golpe no bolso de quem está herdando ou recebendo doações é a nova forma de avaliar os bens. Acabou a prática de declarar um imóvel pelo valor que consta na escritura de dez ou vinte anos atrás.
A partir de agora, a base de cálculo é o valor de mercado. Na prática, se você herdar um apartamento que valorizou muito ao longo das décadas, o imposto será calculado sobre o preço de venda atual, o que pode elevar drasticamente o valor do boleto a ser pago ao Estado.
A grande novidade que atinge todos os estados brasileiros é a progressividade obrigatória. Se antes alguns governos estaduais podiam escolher cobrar uma taxa única para qualquer valor de herança, agora eles são obrigados a criar escadas.
Ou seja, a alíquota sobe conforme o tamanho do patrimônio transmitido. Embora o teto continue sendo de 8% — limite fixado pelo Senado —, a tendência é que a maioria das grandes heranças atinja esse topo rapidamente.
Outro golpe no bolso de quem está herdando ou recebendo doações é a nova forma de avaliar os bens. Acabou a prática de declarar um imóvel pelo valor que consta na escritura de dez ou vinte anos atrás.
A partir de agora, a base de cálculo é o valor de mercado. Na prática, se você herdar um apartamento que valorizou muito ao longo das décadas, o imposto será calculado sobre o preço de venda atual, o que pode elevar drasticamente o valor do boleto a ser pago ao Estado.
Nesse novo tabuleiro fiscal, a figura do contador deixa de ser apenas a de quem “preenche guias” para se tornar o arquiteto da sucessão. Com a chegada da progressividade obrigatória e a cobrança pelo valor de mercado, um cálculo mal feito ou uma declaração fora do prazo pode custar caro — às vezes, consumindo uma fatia considerável do próprio patrimônio herdado.
É o contador quem ajudará a família a entender o momento exato de realizar uma doação em vida ou se vale mais a pena manter os bens em uma estrutura empresarial.
Este profissional vai atuar como um tradutor das leis estaduais, que agora mudam com rapidez, garantindo que o planejamento sucessório seja seguro juridicamente e não uma surpresa financeira desagradável no futuro.
Em 2026, ter um profissional contábil de confiança não é mais um luxo, mas o primeiro passo para garantir que o legado de uma vida não se perca em multas e impostos evitáveis.
Voltar para a listagem de notíciasDesenvolvido por Sitecontabil 2021 - 2026 | Todos os direitos reservados | Administrador
Esta Política de Cookies explica o que são cookies e como os usamos. Você deve ler esta política para entender o que são cookies, como os usamos, os tipos de cookies que usamos, ou seja, as informações que coletamos usando cookies e como essas informações são usadas e como controlar as preferências de cookies. Para mais informações sobre como usamos, armazenamos e mantemos seus dados pessoais seguros, consulte nossa Política de Privacidade. Você pode, a qualquer momento, alterar ou retirar seu consentimento da Declaração de Cookies em nosso site.Saiba mais sobre quem somos, como você pode entrar em contato conosco e como processamos dados pessoais em nossa Política de Privacidade.
Coletamos os dados do usuário conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços prestados. Utilizamos Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o usuário concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade.
Como vocês obtêm meu consentimento? Quando você fornece informações pessoais como nome, telefone e endereço, para completar: uma solicitação, enviar formulário de contato, cadastrar em nossos sistemas ou procurar um contador. Após a realização de ações entendemos que você está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pela nossa empresa. Se pedimos por suas informações pessoais por uma razão secundária, como marketing, vamos lhe pedir diretamente por seu consentimento, ou lhe fornecer a oportunidade de dizer não. E caso você queira retirar seu consentimento, como proceder? Se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o seu consentimento para que possamos entrar em contato, para a coleção de dados contínua, uso ou divulgação de suas informações, a qualquer momento, entrando em contato conosco.
Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
No geral, os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem. Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas com compras. Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores. Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados em ou possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes que você ou nós. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados. Como um exemplo, se você está localizado no Canadá e sua transação é processada por um gateway de pagamento localizado nos Estados Unidos, então suas informações pessoais usadas para completar aquela transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota. Uma vez que você deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site. Quando você clica em links em nosso site, eles podem lhe direcionar para fora do mesmo. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas. Se nosso site for adquirido ou fundido com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a vender produtos e serviços para você